No início de julho foi sancionada a Lei 14.181/21, que regula as regras de prevenção ao superendividamento dos consumidores e ainda...

O Código de Ética regula diversas questões, dentre as quais a publicidade médica. Há uma série de vedações para o médico que objetivam...

Recentemente foi ajuizada uma Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Trabalho que merece ser conhecimento amplo. Através de uma...

O Tribunal Regional do Trabalho da Região de São Paulo considerou válida a dispensa pelo aplicativo WhatsApp de uma coordenadora...

Perigosas, antiéticas e em total desconformidade com valores constitucionais, as Fake News precisam ser combatidas e propriamente...

Não há dúvidas que a pandemia de Covid-19 transformou as vidas de todos os brasileiros; com as restrições de funcionamento de...

Em breve, atendendo presencialmente.

Culpado ou não? Como a legislação verifica o nível de culpabilidade de um indivíduo ao cometer um ato prejudicial a terceiros. A teoria...

Em meio a tantas dificuldades, gestantes tem breve vitória na pandemia. É sabido que gestantes tem inúmeras dificuldades trabalhistas,...

Com os avanços da vacinação e imunização contra o vírus da Covid-19, diversas dúvidas surgem, inclusive sobre a obrigatoriedade de tomar...